02 Setembro 2020
O Senado acaba de aprovar a Lei Geral de Antenas, que tem como objetivo acelerar a ampliação do sinal das operadoras de telefonia. De acordo com o texto, a lei obriga o compartilhamento de antenas existentes, com o foco na ampliação da - ainda pequenina - rede 4G no Brasil.
Antena de celular
Esta lei é fundamental para que o prazo de instalação da rede 4G nas cidades que sediarão a Copa das Confederações seja cumprido. As operadoras precisam iniciar suas operações na rede de quarta geração até abril, dentro destas cidades. Além do compartilhamento de antenas já existentes, as prefeituras também ficam obrigadas a aceitar a instalação de novas antenas. A única forma de impedir a construção da infraestrutura necessária, por parte da prefeitura, é entregando um documento em até 60 dias após a solicitação de espaço para a nova antena.
A nova lei baixa o prazo de contestação e análise da prefeitura de seis para dois meses. O texto diz ainda que as operadoras podem usufruir da instalação por dez anos, com possível prorrogação por mais dez anos para cidades com mais de 300 mil habitantes. As prefeituras já reclamaram dos dois meses de prazo, alegando não contar com pessoal técnico suficiente para o prazo estipulado.
Segundo Artur Coimbra, diretor do departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, é dever da União a instalação de aparatos de telecomunicação, enquanto hoje, há mais de 250 leis que criam obstáculos para a instalação destes equipamentos. Por fim, o texto diz que as prefeituras não poderão cobrar pela instalação destas antenas, independente do local onde elas serão instaladas.
Com informações da Agência Brasil.
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