16 Dezembro 2013
O polêmico aplicativo Lulu, que lista notas e hashtags para cada homem que uma mulher já namorou ou quer algo, entra na lista de um inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal, junto do Facebook. A acusação é de que o app "evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade".
Lulu
A empresa responsável pelo aplicativo, chamada de Luluvise Incorporation, ainda não comentou o assunto por não ter recebido nenhuma notificação oficial sobre o inquérito e, segundo a Folha de São Paulo, o Facebook não comentará nada sobre a acusação do MP de Brasília. A acusação é que os homens listados no aplicativo não escolhem entrar na lista que cataloga cada um por uma nota e algumas recomendações. A única opção é a saída do serviço.
"Que haja uma autorização genérica nos termos de uso do Facebook não é o suficiente para que as informações dos usuários seja utilizadas em outros aplicativos quando se trata do direito à privacidade e dignidade. Nesses casos é necessário um consentimento específico. Além disso, as avaliações são anônimas, o que é gravíssimo. A própria constituição garante liberdade expressão, mas veda o anonimato", afirma o promotor Leonardo Bessa.
O prazo para que todas as partes apresentem esclarecimentos sobre o inquérito é de cinco dias, ou seja, até sexta-feira. O promotor ainda afirma que se não houver acordo com a promotoria e a Justiça, as empresas poderão ser multadas por dano moral coletivo em uma ação civil pública.
O Tubby, aplicativo que ainda não existe e que é uma "resposta" ao Lulu, também poderá entrar na lista do inquérito.
Comentários