20 Maio 2016
oracle
Em 2010, a Oracle entrou na justiça contra a Google, por entender que a gigante das buscas incorporou alguns recursos do Java, de sua propriedade, no Android. Na época, um juiz federal de San Francisco, nos Estados Unidos, afirmou que a Oracle não podia fazer tal reclamação, e julgou o caso como improcedente.
Agora, uma nova decisão, dessa vez tomada por três juízes, deu razão para a Oracle, que passa a ter o direito à proteção dos direitos autorais sobre a linguagem de programação do Java. Com a reviravolta nos tribunais, a Oracle deve abrir um novo processo contra a Google, dessa vez pedindo o valor de US$ 1 bilhão a título de indenização.
De acordo com o juiz federal O´Malley, a decisão demorou para ser tomada pois a aplicação da lei de direitos autorais no mundo do computador é uma tarefa muito difícil, mas como o tribunal não conseguiu distinguir entre a questão do limite do que faz ou não parte do direito autoral, a conduta da Google foi definida como ilícita.
Por enquanto, as companhias não se manifestaram sobre o assunto, mas devem falar sobre o imbróglio nos próximos dias, até mesmo para mostrarem seus pontos de vista sobre a disputa nos tribunais.[Reuters]
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